A deputada federal Socorro Neri assumiu a relatoria do Projeto de Lei nº 5602/2019, originalmente apresentado pela deputada Bia Cavassa. A proposta visa acrescentar um novo inciso à Lei nº 8.080/1990, que regulamenta as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde no Brasil. O novo inciso XV propõe a inclusão do atendimento público especializado para mulheres no climatério e menopausa no Sistema Único de Saúde (SUS), e institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa.
O climatério, fase que se inicia por volta dos 40 anos e se estende até a pós-menopausa, é um período marcado por significativas alterações hormonais que afetam a saúde física e emocional das mulheres. Dentre os sintomas mais comuns estão as ondas de calor, insônia, diminuição da libido, secura vaginal e aumento do risco de doenças como hipertensão, diabetes, osteoporose e alguns tipos de câncer, como os de mama, ovários e endométrio.
Socorro Neri destacou a importância de ampliar o acesso a serviços de saúde especializados, que possam proporcionar suporte médico, nutricional e psicológico adequado às mulheres que enfrentam esse período de transição.
“Muitas mulheres atravessam essa fase da vida em silêncio, sem o apoio necessário para lidar com os sintomas e prevenir complicações graves. Garantir esse atendimento especializado no SUS é uma questão de saúde pública e de dignidade para milhões de brasileiras”, afirmou a deputada.
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