A deputada federal Socorro Neri apresentou à Câmara dos Deputados o PL Joyce Araújo, um projeto de lei que triplica a pena para o crime de induzimento ao suicídio quando praticado no contexto de relações tóxicas ou por...
Categoria -Notícias
Deputada Socorro Neri propõe projeto que criminaliza o abandono afetivo de crianças e adolescentes
A deputada federal Socorro Neri apresentou o Projeto de Lei 72/25, que propõe a tipificação do abandono afetivo como crime no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida busca garantir que a...
