Nossas agendas são atualizadas semanalmente. Confira o link oficial da Câmara: eventos legislativos
AGENDA PRÉVIA DA SEMANA
TERÇA-FEIRA – 01/04/2025
9h Simpósio Internacional “Inteligência Artificial e Democracia: Desafios e Perspectivas”
Local: Auditório Nereu Ramos
Nota: Evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Regulamentação da Inteligência Artificial (IRIA)
Palestra de abertura – Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE e ministra do STF
10h CE Audiência Pública
Local: a definir
Tema: Dispensa do registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física – PL 2062/2023
(REQ 35/2025, dep. Profa. Luciene Cavalcante)
10h CMADS Audiência Pública
Local: Anexo II, Plenário 02
Tema: O papel do setor de seguros frente os impactos das mudanças climáticas
(REQ 49/2025, dep Evair Vieira de Melo)
13h CPOVOS Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 12
13h55 PLENÁRIO Sessão Deliberativa
Nota: registro de presença de forma biométrica
AINDA NÃO CONVOCADA E SEM PAUTA DA SEMANA PUBLICADA
15h Reunião do Observatório Nacional Mulheres na Política
Local: sala de reuniões da Secretaria da Mulher
Pauta: apresentação do ONMP
15h30 CE e CPASF Audiência Pública
Local: a definir
Tema: Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais
REQ 151/2025 CE, dep. Maurício Carvalho e outros; REQ 51/2025 CPASF, dep Ruy Carneiro
16h CMULHER Audiência Pública
Local: a definir
Tema: Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e em ambientes corporativos
(REQs 50 e 60/2025, dep. Silvye Alves)
16h30 CTRAB Audiência Pública
Terça-feira, 26 de agosto⋅16:30 – 17:30
Local: Tema: O mercado de trabalho e a Inteligência Artificial – IA
(REQ 28/2025, dep. Flávia Moraes)
9h30 CE Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 8
Pauta: Item 3 PL 5288/2019. Autor: Senador Flávio Arns. Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre condições mínimas das escolas públicas de educação básica
Relatora: SOCORRO NERI
Item 9 PL 2012/2023 – dep. Prof. Luciene Cavalcante – autoriza o Poder Executivo a instituir a Bolsa Auxílio Permanência para estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA da rede pública de ensino.
Relatora: Dep. SOCORRO NERI
Item 17 PL 4770/2023 – dep. Thiago de Joaldo – dispõe sobre a possibilidade de celebração de contrato com Consórcios Públicos Intermunicipais para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no âmbito do PNAE.
Relatora: Dep. SOCORRO NERI
10h CFT Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 04
10h CINDRE Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 15
AINDA NÃO CONVOCADA
10h CMADS Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 02
Pauta: Item 16 PL 924/2023 – dep. Bebeto – dispõe sobre a criação do Selo da Boa Administração de Recursos Hídricos, a ser conferido, por meio de concurso público, a municípios que se destacarem na implementação de ações de revitalização de rios e canais que passem por seu território.
Relatora: Dep. SOCORRO NERI
10h CTRAB Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 12
13h30 CMULHER Tribuna das Mulheres e Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 14
Tema da Tribuna: As vozes das mulheres que constroem as creches
13h55 PLENÁRIO Sessão Deliberativa
Nota: registro de presença e votação (até 20h) de forma biométrica
15h30 Reunião com FPeduQ
Local: Gab 342
Nota: com presença do Juliano, já informei à Larissa sobre o seu declínio da presidência, permanecendo na vice-presidência, mas ela pediu para manter a reunião
16h CE Audiência Pública
Local: a definir
Tema: Informações sobre o REAGBr
(REQ 87/2025, dep. Prof. Reginaldo Veras)
QUINTA-FEIRA – 03/04/2025
9h PLENÁRIO Sessão Deliberativa (VIRTUAL)
10h CPOVOS Audiência Pública
Local: Anexo II, Plenário 12
Tema: Situação da BR-210: rodovia inacabada que liga Roraima, Pará e Amapá
(REQ 2/2025, dep. Defensor Stélio Dener)
SEXTA-FEIRA – 05/04/2025
AGENDAS NO ACRE
